Documento provisório

Política de Privacidade

Última atualização: 4 de novembro de 2026

Texto provisório, a rever por um jurista antes da utilização pública. Os campos entre [parênteses retos] têm de ser preenchidos pelo responsável pela aplicação.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da M7 - time for life é [nome ou denominação do responsável], com sede em [morada], NIF [número]. Contacto para questões de privacidade: [email de contacto].

Encarregado de proteção de dados (se aplicável): [nome e contacto].

2. Dados que tratamos

  • Dados de conta: email, nome (opcional), palavra-passe (guardada de forma cifrada e nunca visível), data de criação, data do último acesso e data de aceitação destes termos.
  • Dados dos módulos (idade, distribuição do dia, metas, reflexões, tarefas, plano semanal e hábitos): nesta versão ficam guardados apenas no armazenamento local do teu dispositivo, separados por conta, e não são enviados para os nossos servidores.
  • Dados técnicos estritamente necessários: a sessão de início de sessão, guardada no teu navegador.

3. Finalidades e fundamentos (art. 6.º RGPD)

  • Criar e gerir a tua conta e permitir o acesso à aplicação — execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b).
  • Enviar emails de confirmação de conta e de recuperação de palavra-passe — execução do contrato.
  • Segurança da aplicação e prevenção de abusos — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f).

Não usamos os teus dados para publicidade, nem tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre ti.

4. Prazos de conservação

Os dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa e apagados num prazo de [prazo] após o pedido de eliminação, salvo obrigação legal de conservação. Os dados locais podem ser apagados por ti a qualquer momento em «Relatório e dados».

5. Subcontratantes e transferências

A autenticação e o alojamento são prestados por fornecedores de infraestrutura em nuvem que atuam como subcontratantes: [identificar fornecedores e localização dos servidores]. Caso existam transferências para fora do Espaço Económico Europeu, são feitas com garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

6. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como de retirar o consentimento quando este for o fundamento. Para exercer estes direitos, contacta [email de contacto]. Responderemos no prazo de um mês.

Podes também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Cookies e armazenamento local

A aplicação não usa cookies de publicidade nem de análise. Usa apenas armazenamento local do navegador, estritamente necessário para manter a sessão iniciada e guardar os dados dos módulos no teu dispositivo.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas na aplicação ou por email.